Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção